Costuma dizer-se que a esperança é a última a morrer… Pois eu estou convencido de que nem sempre lhe é permitido nascer! É nessas alturas que me lembro vagamente daquele sujeito que escreveu qualquer coisa do género “lá na aldeia até o barbeiro é uma autoridade” .
Há 29 anos que oiço, todos os anos, a mesma conversa: o troço da EN 114 que dá acesso à cidade, desde a zona dos Figueiredos, é uma desgraça; é estreitinho, tem umas bermas que metem medo, o piso fica inundado e vira espelho de água terrosa quando chove um bocado mais… Depois, sendo uma via de circulação urbana – e pouco me importa que nomes técnicos é que dão a essa condição numa estrada dita nacional, porque o que me importa é o que se passa e o que se passa é gravíssimo para a segurança das pessoas –, nem sequer tem passeios ou pedovias/ciclovias por onde os peões e aqueles que se socorrem da bicicleta possam caminhar/circular nas suas idas e vindas entre a malha urbana propriamente dita e a zona industrial onde trabalham mais de mil. Culpas técnicas nos acidentes à parte, para saber das consequências daquele conjunto de ‘atributos’ talvez se possa fazer um inquérito público, para se apurar quantas vidas já ali se perderam, quantos ficaram estropiados e que estragos morais e materiais se contraíram ao longo das últimas três décadas.
Em 2014, na sequência daquele período de chuvas persistentes de Outubro/Novembro, que inundou o troço em questão da EN114, dessa vez na zona da Sibelco, a Câmara Municipal de Rio Maior notificou a EP – Estradas de Portugal, S.A., para que intervenha na solução destes problemas.
O que se passa com o troço da EN114 entre o nó da A15 e a cidade (entenda-se, entre o nó da A15 e o entroncamento da Av. 13 de Julho – Dia do Agricultor Livre)
“é uma situação que tende a deteriorar-se, as cargas de água têm sido muitas, a infiltração nos terrenos não permite que a drenagem seja feita da melhor forma, começam a por-se situações constantes de perigo para quem circula, quer a nível de peões quer de viaturas”
, sublinhou a propósito, em reunião de câmara, o vereador Carlos Nazaré Almeida (PS), pedindo uma pressão “enorme” do Município sobre o Governo e a direcção da Estradas de Portugal, com pedidos de audiência, a apresentação de todo o historial de compromissos que a administração central tem com o Município de Rio Maior relativamente àquela estrada, com documentos assinados por membros do Governo que nunca tiveram a devida satisfação,
“que foram postos de lado
e no entanto, a Câmara de Rio Maior quando os assinou fê-lo na convicção que de que estava a tratar com pessoas de bem”.
Uma pressão pois, no sentido de que a administração central dê cumprimento ao que assumiu fazer. O vereador Augusto Figueiredo (CDU) pretende mesmo ser informado sobre o seguinte:
“No caso de haver acidentes, a quem é que se pedem responsabilidades?”.
No dealbar deste novo ano subsistem o problema e a dúvida: será possível que 2015 traga dignidade ao acesso à cidade de Rio Maior pelo troço da EN114 desde o nó da A15?
“Há muitos anos” foram firmados “vários compromissos, com vários governos e tudo não passou do papel” , desabafou o vice-presidente da Câmara, Carlos Frazão Correia (PSD).
O troço da EN114 em questão, no qual a Câmara pode ter alguma intervenção desde o limite da Zona Industrial até ao entroncamento da Av. 13 de Julho – Dia do Agricultor Livre, tem ainda um obstáculo; é que da placa do limite urbano, colocada à saída da Zona Industrial, até ao nó da A15, coisa de 360 metros, é necessário um protocolo de gestão para que o Município lhe possa mexer.
Mas pelo menos neste momento há projecto(s) feito(s). A informação sobre o troço da EN114 seguiu para a Estradas de Portugal a nível distrital e também para Lisboa. “Estamos até a pedir algum apoio da Secretaria de Estado no sentido de que o projecto possa avançar no âmbito do novo Quadro Comunitário de Apoio” , revelou a presidente da autarquia, Isaura Morais (PSD), assegurando: “Temos tudo preparado num dos eixos que é o das infra-estruturas de apoio a parques de negócios e zonas industriais, que se prende com o volume do projecto, a pavimentação, a iluminação, etc.”
Segundo a edil o projecto foi feito pelas Estradas de Portugal (EP) e engloba o sistema de drenagem de águas, as faixas de rodagem e a iluminação pública. “A Estradas de Portugal fez o levantamento em 2010, o projecto ficou concluído em 2011, houve um aviso de abertura (de candidaturas) em 17 de Dezembro de 2012 em relação ao qual a EP não nos fez atempadamente o protocolo de gestão que é necessário para os 360 metros que estão para lá da placa de fim de perímetro urbano” , relatou.
Isaura Morais contou que na última reunião que teve com responsáveis da EP propôs-lhes que avancem com o protocolo de gestão para os tais 360 metros de estrada, que a CMRM fará a candidatura para o resto no âmbito dos fundos comunitários, assumindo a Estradas de Portugal os 15% do co-financiamento. “Aguardo resposta. Todas as semanas ligo para lá e continuamos a aguardar…” , disse há dias.
A presidente do Município de Rio Maior rebate ainda o argumento segundo o qual, no âmbito do novo QCA não existe dinheiro para alcatrão, para a rede viária – “Mas existe para infra-estruturas de apoio a zonas ou parques industriais” , contrapõe, embora reconheça que o regulamento cria uma dificuldade: “é que 50% da zona a intervencionar teria que ser dentro da zona industrial. Mas nós temos forma de enquadrar essa situação” , afirma.
A autarca ter-lhes-á feito sentir que se eventualmente não derem andamento a esta proposta “serão responsabilizados por nós não conseguirmos aproveitar 85% de financiamento para uma obra que sabem que é tão necessária” .
Ao fim de décadas de impasses é legítimo ao cidadão comum esperar que as coisas passem da cepa torta. Nem sequer há mais tempo a perder, de tanto que já se perdeu pois a ausência de requalificação do malfadado troço arrasta-se há demasiadas décadas e agora “há todo um processo de expropriações que é necessário iniciar, sensibilizar os proprietários, negociar – que será trabalhoso…”.
Carlos Manuel
