Câmara de Santarém tem visto do Tribunal de Contas para avançar com a estabilização das encostas de Santarém
A Câmara Municipal de Santarém obteve nesta sexta-feira, 3 de fevereiro, o visto por parte do Tribunal de Contas, para avançar com a empreitada de estabilização das encostas de Santarém.
“Passado quase meio ano desde o envio do processo ao Tribunal de Contas, o Município de Santarém foi notificado de que o contrato de empreitada do PGEES – Plano Global de Estabilização das Encostas de Santarém, mereceu o visto necessário para que seja possível iniciar as obras”, informa a autarquia, acrescentando:
“A concessão do visto só foi possível após a Câmara Municipal de Santarém ter decidido assumir a totalidade da comparticipação nacional da empreitada, até que seja ultrapassado o impasse na concessão do visto ao protocolo firmado com a IP – Infraestruturas de Portugal.”
Elucida ainda a Câmara de Santarém que esta empreitada que ronda os 4 milhões de euros, será desenvolvida em duas fases, sendo a primeira intervenção na Encosta de Santa Margarida, com o objetivo de reabrir o mais” rapidamente “possível a EN114″.
A autarquia pretende acertar desde já, com o Governo, a criação de condições para a obtenção de financiamento comunitário que torne possível a execução da 2ª fase do PGEES.
