Limpar o mato para prevenir fogos rurais e florestais

Em colaboração com o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, a Autoridade Tributária e Aduaneira distribuiu a comunicação que se segue, sobre a importância da limpeza de terrenos e árvores na prevenção de incêndios.

Comunicação do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Antes que seja tarde, antes que o atinja a si, limpe o mato 50 metros à volta da sua casa e 100 metros nos terrenos à volta da aldeia .

Até 15 de março é obrigatório e vital.

É obrigatório:

⇒ Limpar o mato e cortar árvores:

• 50 metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros;
• 100 Metros nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários;
• Limpar as copas das árvores 4 metros acima do solo e mantê-las afastadas pelo menos 4 metros umas das outras;
• Cortar todas as árvores e arbustos a menos de 5 metros das casas e impedir que os ramos cresçam sobre o telhado;

Se não o fizer até 15 de março, pode ser sujeito a processo de contraordenação. As coimas podem variar entre 140 a 5 mil euros, no caso de pessoa singular, e de 1 500 a 60 mil euros, no caso de pessoas coletivas.

E este ano são a dobrar.

Até 31 de maio, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na limpeza do mato. Os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a ressarcir a Câmara do valor gasto na limpeza.

É importante:

⇒ Mantenha-se informado do risco de incêndio na sua área de residência.

⇒ Verifique se o sistema de rega e mangueiras funcionam.

⇒ Limpe telhados e coloque rede de retenção de fagulhas na chaminé.

⇒ Mantenha afastados da casa e edificações:

• Sobrantes da exploração agrícola ou florestal;
• Pilhas de lenha;
• Botijas de gás ou outras substâncias explosivas.

É vital:

⇒ A vida da sua família e a segurança dos seus bens dependem do seu gesto.

⇒ Para mais informações ligue

Portugal sem fogos está nas mãos de todos .

Nota – Esta informação, não dispensa a consulta do DL n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual.